Rotulagem de Alimentos Infantis à Base de Frutas, Hortaliças e/ou Cereais: uma Análise de Conformidade Frente à Legislação Brasileira

Autores

  • Mira Balotin Leocadio da Silva Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Medicina, Curso de Nutrição. MG, Brasil.
  • Quintiliano Siqueira Schroden Nomelini Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Medicina, Curso de Nutrição. MG, Brasil.
  • Grazieli Benedetti Pascoal Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Medicina, Curso de Nutrição. MG, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.17921/2447-8938.2017v19n1p55-61

Resumo

Os hábitos alimentares sofreram transformações ao longo da história da humanidade, tais mudanças trouxeram consequências diretas na alimentação infantil e com o intuito de regulamentar os produtos industrializados destinados a esse público, a ANVISA/MS normatizou a rotulagem dos alimentos infantis por meio de diversas Resoluções e Portarias. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi analisar a conformidade de rótulos de alimentos infantis à base de frutas, hortaliças e/ou cereais. Os rótulos foram analisados segundo a legislação brasileira: RDC nº 259/02, Lei n° 10.674/03, RDC n° 360/03, Informe Técnico nº 36/08, Portaria n° 34/98, Portaria n° 36/98, RDC n° 222/02 e Decreto nº 8.552/2015. Para verificação de conformidade foram elaborados e utilizados checklists baseados nas legislações, acima mencionadas, e a estatistica dos dados consistiu em uma análise descritiva e estimação intervalar. Foram verificados 57 rótulos (20 papinhas, 8 purês, 12 sopinhas, 13 cereais para alimentação infantil e 4 alimentos líquidos) e foi observado que 100% (n=57) dos produtos tiveram pelo menos um item em inconformidade frente à legislação brasileira vigente, sendo que se destacam as seguintes inconformidades: apresentação não adequada da tabela da rotulagem nutricional e não apresentação ou apresentação errada da frase obrigatória. É necessário maior fiscalização por parte dos órgãos governamentais quanto ao cumprimento da legislação brasileira vigente, visto que foram observadas diversas inconformidades nos alimentos à base de frutas, hortaliças e/ou cereais destinados ao público infantil.

Palavras-chave: Nutrição da Criança. Lactente. Alimentos.

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Publicado

2017-05-22

Como Citar

1.
Silva MBL da, Nomelini QSS, Pascoal GB. Rotulagem de Alimentos Infantis à Base de Frutas, Hortaliças e/ou Cereais: uma Análise de Conformidade Frente à Legislação Brasileira. J. Health Sci. [Internet]. 22º de maio de 2017 [citado 26º de abril de 2024];19(1):55-61. Disponível em: https://journalhealthscience.pgsscogna.com.br/JHealthSci/article/view/4292

Edição

v. 19 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

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